Monitoramento e avaliação são as principais estratégias para qualidade da atenção básica

No Brasil, como em qualquer país, as políticas públicas de saúde são criadas com base nas principais demandas do setor. Na atenção básica, conhecida como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), não é diferente. Vem daí a necessidade de monitoramento e avaliação (MA) dos indicadores de qualidade dos serviços. A gestão de estratégias, como a saúde da família, também depende de parâmetros colhidos pelos atores envolvidos na assistência.

O monitoramento representa o rol de esforços para o acompanhamento sistemático de aspectos primordiais de uma determinada intervenção, por meio de indicadores mensurados com a coleta contínua de dados. Já a avaliação corresponde ao exercício de mensurar, compreender e julgar os efeitos de uma determinada intervenção, de modo a subsidiar as escolhas da comunidade política no processo de tomada de decisão – seja ele na etapa de implementação ou implementação da intervenção avaliada.

Nas últimas duas décadas, o Ministério da Saúde tem se debruçado sobre indicadores da atenção básica. Mas foi nos últimos dez anos que as práticas de monitoramento e avaliação se consolidaram como estratégias basais para a evolução do SUS. Nesse período, chama atenção entre as demandas da saúde pública o subfinanciamento da atenção básica.

As três esferas de governo são responsáveis pelo monitoramento e avaliação e pela tomada de decisão a partir dos apontamentos desses parâmetros. No entanto, é no âmbito da gestão dos serviços de saúde, na ponta, que a prática se consolida efetivamente.

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Como aplicar a estratégia de monitoramento e avaliação

Cabe ao gestor de cada serviço garantir o suprimento de dados aos sistemas de informação próprios da atenção básica. Entre eles, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), o e-SUS e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Para tanto, é fundamental a criação de uma cultura organizacional que busque a informatização dos dados. O prontuário eletrônico individual deve estar sempre atualizado com o histórico completo do paciente, informações sobre consultas, estado de saúde, encaminhamentos, exames e registros de vacinação.

Outro ponto importante está na garantia das condições de trabalho das equipes de saúde. Aqui, o gestor de cada serviço tem de saber mensurar a quantidade e a qualificação dos servidores. Assim, ele terá em mãos subsídios para requisitar mais recursos e pessoal a fim de garantir a qualidade da assistência.

Na outra ponta, está o usuário. Afinal, ele também faz parte do monitoramento e avaliação na atenção básica. Sua contribuição é com a avaliação da assistência. Para tanto, cada serviço deve orientar os usuários a contribuir com o sistema, dando sua opinião sobre os atendimentos. Só assim União, Estados e municípios poderão cruzar informações para, a partir delas, viabilizar melhorias e a manutenção de recursos adequada para serviço de saúde.

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