Ativos intangíveis: como avaliar vida útil

  • outubro/2017
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ativos intangíveis

Avaliação, contabilização e mensuração de ativos intangíveis são conceitos que, não raramente, provocam equívocos até mesmo entre profissionais experientes. Além da complexidade inerente ao tema, há de se considerar que as normas a seu respeito sofreram diversas alterações nos últimos anos.

Entre elas estão aquelas estabelecidas pelo International Accounting Standards (IAS) 38 – Intangible Assets, no âmbito internacional; e pelo CPC 04 – Ativo Intangível, feito pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em âmbito nacional. Além disso, a NBC TG 04, que era regra desde 2008, passou a ser conhecida como NBC TG 04 (R3), fazendo com que as dúvidas aumentassem ainda mais.

Quanto à mensuração: na prática, o CPC define que, quando a opção pela reavaliação não estiver restringida por lei ou norma legal, deve-se optar por reconhecer um ativo intangível pelo método de custo ou de reavaliação. A NBC TG 04 (R3) informa que, quando um ativo intangível é contabilizado pelo método de reavaliação, todos os ativos restantes da sua classe devem ser registrados utilizando o mesmo método – exceto quando não existir mercado ativo para os itens.

Depois da reavaliação de um ativo intangível, os ajustes na amortização têm de ser calculados para se ajustarem às demonstrações contábeis. Se o valor contábil do ativo aumentar por conta da reavaliação, o acréscimo deve ser creditado à conta própria de outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. Por outro lado, se o valor diminuir, a redução será reconhecida no resultado e debitada diretamente ao patrimônio líquido, contra a conta de reserva de reavaliação, até o seu limite.

Ativo inatingível com vida útil

O valor da amortização anual será calculado na fórmula (VA + CAPA – VR) = amortização anual, em que VA corresponde ao valor de aquisição; CAPA indica o custo atribuível à preparação do ativo; e VR diz respeito ao valor residual.

A amortização, então, terá início a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. Ou seja, quando se encontrar em local e condições necessárias para uso. A determinação da vida útil para amortização considera, de acordo com a NBC TG 04 (R3), itens como:

  • A utilização prevista de um ativo pela entidade, bem como a possibilidade de o ativo ser gerenciado por outra equipe de administração;
  • Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos similares, utilizados de maneira similar;
  • A obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outra natureza;
  • A estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;
  • As medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;
  • O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo, a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;
  • A dependência da vida útil de um ativo da vida útil de outros ativos da entidade.

Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. Entretanto, a contabilidade deve testar a perda de valor, comparando o valor recuperável com o valor contábil no mínimo uma vez ao ano. A NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos recomenda ainda a comparação sempre que existirem indícios de que o ativo intangível possa ter perdido valor.

 

Redação Secad
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