Dezembro Vermelho: 5 bases de dados para o profissional da saúde se atualizar sobre o HIV/Aids

  • dezembro/2021
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No início da década de 1980, o preconceito e a desinformação davam a tônica quando o assunto era HIV/Aids. Sem maiores avanços científicos, um estigma era realçado erroneamente. Assim, a epidemia da doença chegou a ser chamada por algum tempo de “Peste Gay” e “Doença dos 5 H” – termo que fazia referência aos homossexuais, hemofílicos, garotas de programa (hookers), haitianos e viciados em heroína (heroinômanos).

Foi em meio a esse contexto se criou, em 1988, o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, assim definido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde então, o dia 1º de dezembro passou a ser lembrado como uma data emblemática, voltada à conscientização da população mundo afora.

No Brasil, a Lei 13.504, de 2017, instituiu a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. A ação culminou com a criação do Dezembro Vermelho, que reforça a data estabelecida pela ONU e pela OMS. A intenção é enfatizar informações corretas, diagnósticos e possíveis tratamentos aos pacientes soropositivos.

O Dezembro Vermelho estabelece um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do vírus da imunodeficiência humana, o HIV, e da doença ou síndrome da imunodeficiência adquirida, a Aids. Assim, a campanha baseia-se em cinco pilares:

  • Prevenção do HIV/Aids;
  • Prevenção a outras infecções sexualmente transmissíveis;
  • Assistência;
  • Proteção;
  • Promoção dos direitos humanos.

A ideia é que é não apenas profissionais da saúde se engajem na campanha – com projetos específicos e a divulgação de materiais de apoio –, mas a população como um todo. As atividades desenvolvidas no período da campanha, aliás, devem ser guiadas pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, devem ser integradas em toda a administração pública, com a colaboração de entidades da sociedade civil organizada e de organismos internacionais.

O Dezembro Vermelho também se faz presente por iniciativas como:

  • Iluminação de prédios públicos com luzes vermelhas;
  • Palestras e atividades educativas;
  • Veiculação de campanhas de mídia;
  • Realização de eventos.

Materiais de apoio sobre o Dezembro Vermelho

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), quase 40 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo. Apenas no Brasil, 694 mil pessoas estão em tratamento contra o vírus da imunodeficiência humana. Conheça, a seguir, cinco dos mais importantes materiais de apoio sobre o assunto.

  1. Boletim Epidemiológico HIV/AIDS

O documento formulado pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), é publicado anualmente pelo Ministério da Saúde. Ele apresenta informações sobre os casos de HIV e Aids no Brasil, separadas por regiões, estados e suas respectivas capitais.

Conforme o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de 2021, mesmo que o número de infecções venha diminuindo desde 2013, o Dezembro Vermelho precisa se manter atuante. Em 2019, foram detectados 37.731 casos, enquanto em 2020, 29.917, uma queda de 20,7% que pode ter sido influenciada pela pandemia de COVID-19.

O boletim também orienta profissionais sobre as medidas mais urgentes e necessárias, além de organizar dados, como os relativos às taxas de detecção da Aids. Entre 2016 e 2020, as dez cidades com mais de 100 mil habitantes que apresentaram os maiores índices de HIV/Aids no Brasil foram:

  • 1º) Marituba (PA)
  • 2º) Belém (PA)
  • 3º) Porto Alegre (RS)
  • 4º) Rio Grande (RS)
  • 5º) Viamão (RS)
  • 6º) Ananindeua (PA)
  • 7º) Paranaguá (PR)
  • 8º) Manaus (AM)
  • 9º) Castanhal (PA)
  • 10º) Santa Maria (RS)
  1. Cartilha Prevenção Combinada do HIV

A Cartilha Prevenção Combinada do HIV, também publicada pelo Ministério da Saúde, apresenta bases conceituais sobre o assunto para auxiliar a atuação de profissionais e gestores da saúde. Faz isso ao indicar o conjunto de abordagens utilizadas na prevenção do contágio de populações-chave e prioritárias, afetadas de modos diferentes. Ao mesmo tempo, considera que cada paciente deve ser atendido de acordo com as suas necessidades individuais.

As orientações às populações são relacionadas da seguinte forma na cartilha:

  • Gays e outros homens que fazem sexo com homens;
  • Pessoas que usam álcool e outras drogas;
  • Trabalhadoras do sexo;
  • Pessoas trans;
  • Travestis;
  • Pessoas privadas de liberdade;
  • População em situação de rua;
  • População negra;
  • Jovens;
  • Indígenas.

De modo similar, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) publicou uma cartilha em outubro de 2021. Diferentemente do material do Ministério da Saúde, a da UFPI destaca a Prevenção do HIV/Aids em Mulheres Trans. Suas principais abordagens giram em torno de ensinar sobre:

  • Uso de preservativos;
  • Profilaxia Pré-exposição (PrEP): método para prevenção do HIV;
  • Profilaxia Pós-exposição (PEP): medida usada após situação de risco de contágio;
  • Direitos das mulheres transexuais no SUS.
  1. Direito de profissionais que vivem com HIV/Aids

A cartilha sobre Direito de profissionais que vivem com HIV/Aids, organizada pelo UNAIDS em parceria com outras entidades, apresenta informações consolidadas a todos os profissionais que vivem com HIV/Aids. A abordagem contempla deveres e direitos previstos na legislação brasileira, em especial no ambiente de trabalho. O documento esclarece, entre outras questões, que discriminar uma pessoa que vive com HIV/Aids é crime e que medicamentos antirretrovirais não são cobertos por planos de saúde, pois são disponibilizados gratuitamente pelo SUS.

  1. A Hora é Agora

Governos municipais e estaduais contribuem para o enfrentamento do contágio e da infecção formulando estratégias baseadas nos conhecimentos científicos sobre o assunto. Um exemplo é o projeto A Hora é Agora, lançado e aplicado desde 2014 em Curitiba e que foi aderido em setembro pelas secretarias de saúde de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. O objetivo é ampliar o acesso à testagem anti-HIV das populações mais vulneráveis à infecção, garantindo o sigilo e a privacidade dos pacientes, e possibilitando a intervenção precoce em casos positivos.

  1. Annals of Internal Medicine

Outra possibilidade de se atualizar é ler artigos sobre o assunto. Um exemplo é a publicação Annals of Internal Medicine, que em novembro disponibilizou um estudo sobre o segundo caso de uma paciente livre do vírus, registrado em Esperanza, na Argentina.

Em 2013, a mulher de 31 anos foi diagnosticada com HIV e não realizou qualquer tratamento. Apenas entre 2019 e 2020, enquanto grávida, ela tomou antirretrovirais para evitar a transmissão vertical. Como ela se mostrou aparentemente imune, os profissionais têm chamado a situação de “cura esterilizante”. Não houve a ajuda de medicamentos ou mesmo um transplante de células-tronco.

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